Setenta e cinco concessionárias de energia elétrica de todo o país terão que comprovar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, que as faturas enviadas aos consumidores contêm informações claras sobre os valores cobrados. As empresas foram notificadas nesta quinta-feira (28) e têm cinco dias para responder.

Na Paraíba, duas concessionárias são citadas na lista divulgada pelo Ministério: a Energisa BO (Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A. e a EPB (Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A).

Com a investigação, a Senacon busca apurar se as contas de energia descrevem corretamente os valores de tarifas, impostos, contribuições, adicionais cobrados quando aplicadas as bandeiras tarifárias, dentre outras informações essenciais à compreensão da fatura pelo consumidor. Também se há a discriminação correta dos valores relativos à energia, tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD), tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST), e as tributações incidentes.

As concessionárias de energia elétrica deverão apresentar um modelo da fatura, para comprovar se as informações são prestadas de forma adequada. As empresas poderão responder a processos administrativos caso não atendam a solicitação da Senacon dentro do prazo. O valor das multas, em caso de condenação, chega a R$ 13 milhões por empresa.

Empresas notificadas:

AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
AMAZONAS ENERGIA S.A
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ATIVA ENERGIA
CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A
CEA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
CEB – NEOENERGIA BRASÍLIA
CEEE – COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA
CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A;
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
CELPE – COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
CELTINS COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CEMAT CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A
CEMIG – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A
CERR – COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
CHESF – COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
CHESP – COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO
COCEL – COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELCE – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
COOPERALIANÇA
COPEL – COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
CPFL JAGUARI
CPFL PIRATININGA – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
CPFL SANTA CRUZ – COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ
CPFL SUL PAULISTA
CPFL PAULISTA – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
DCELT – DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
DEMEI – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ
DMED – DME DISTRIBUIÇÃO S/A
EDP ES – EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
EDP ESCELSA – ENERGIAS DO BRASIL
EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
EFLUL – EMPRESA FORÇA E LUZ DE URUSSANGA LTDA
ELECTRO – ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ELETROCAR – CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A
ELETROPAULO – METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A
ELFSM – EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A
EMG – ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/A
EMS – ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
EMT – ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ENEL CE – ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ
ENEL GO – ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS
ENEL RJ – ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO
ENEL SP – ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
ENERGISA ACRE
ENERGISA BO – ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ENERGISA MS
ENERGISA RONDÔNIA
ENF – ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
EPB – ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
EQUATORIAL MA – EQUATORIAL ENERGIA
EQUATORIAL PA – EQUATORIAL ENERGIA
ESE – ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ESS– ENERGISA SUL-SUDESTE
ETO – ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
FORÇA E LUZ JOÃO CESA LTDA
FORCEL – FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA.
GEAM GRUPO DE EMPRESAS ASSOCIADAS MACHADINHO
HIDROELÉTRICA PANAMBI S.A
HIDROPAN – HIDROPAN DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A
IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
JARI ENERGÉTICA S/A. – JESA
LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
MUXENERGIA – MUXFELDT, MARIN & CIA. LTDA
RGE – RIO GRANDE ENERGIA S/A
RORAIMA ENERGIA
SULGIPE – COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE
TRACTEBEL ENERGIA S/A