O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (18) que sejam retiradas do ar mensagens publicadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais que contêm fake news sobre o ex-presidente Lula.

Na condição de presidente em exercício do TSE, Moraes atendeu a um pedido do PT. Uma das postagens com fake news questionadas pelo partido é a que associa o ex-presidente Lula ao crime organizado. Outra publicação com fake news também contestada associa o partido ao fascismo e ao nazismo.

A decisão vale para as publicações desse conteúdo feitas por:

Otoni de Paula (MDB-RJ), deputado federal;
Jornal da Cidade On-line;
José Pinheiro Tolentino Filho, jornalista e editor-chefe do Jornal da Cidade On-line;
Carlos Eduardo Martins, empresário;
Max Guilherme Machado de Moura, assessor especial da Presidência;
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador;
Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal;
Jornal Minas Acontece;
Pedro Alencar Azevedo, sócio do Jornal Minas Acontece;
Cláudio Gomes de Carvalho;
Helio Lopes (PL-RJ), deputado federal;
Gilney Gonçalves da Silva, empresário;
Responsáveis pelo canal DR News no YouTube;
Responsáveis pelo canal Políticabrasil24 no YouTube;
Responsáveis pelo perfil Titio 2021 no Gettr;
Responsáveis pelo perfil Zaquebrasil no Gettr.
A multa por descumprimento da decisão é de R$ 10 mil.

No pedido enviado ao TSE, o PT argumentou que a disseminação de fake news busca convencer os eleitores a não votar em Lula nas eleições deste ano (o petista é pré-candidato à Presidência).

STF