A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS por causa de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,...Leia mais

A Polícia Rodoviária Federal dará início à Operação Independência às 00h da próxima quinta-feira (07). A fiscalização se estenderá até às 23h59 do próximo domingo (10). Policiais fiscalizarão, em todas as rodovias federais do país, as condutas que colaboram para o acontecimento de acidentes de trânsito. Embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas...Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite aos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumirem os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (6), após uma reunião entre o presidente, os...Leia mais

A greve realizada por prefeitos paraibanos na última semana alertou o presidente Lula (PT) quanto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ficou reduzido neste ano de 2023 em relação ao ano anterior. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) garantiu que o petista não irá mais reduzir o repasse. Ao todo, 16 prefeituras...Leia mais

O prefeito de São José dos Ramos, no Vale do Paraíba, Matheus Amorim, instalou o projeto “Prefeitura Itinerante”. A ação visa aproximar a máquina administrativa da população. Na oportunidade, as comunidades beneficiadas foram: Lagoa de Pedra, Pau a Pique e comunidades vizinhas com serviços de atendimento com o prefeito, as secretarias fazendo com que os...Leia mais

O prefeito de Caturité, Zé João, demonstrando seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde que atuam no município, enviou nesta quarta-feira (06) à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a complementação salarial para técnicos de Enfermagem, auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros. A complementação salarial busca proporcionar uma remuneração mais justa...Leia mais

O prefeito de Boqueirão, Marcos Freitas, participou de uma importante reunião nesta quarta-feira (06), em João Pessoa, com a diretora do IFPB, Mary Roberto, e diversas outras autoridades. O objetivo central da reunião foi apresentar as inúmeras potencialidades da cidade para a instalação de um campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Além do prefeito...Leia mais

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou nessa quarta-feira (6) que o repasse a ser creditado nas contas dos municípios brasileiros na próxima sexta-feira (8), no total de 0,25%, não se refere a um valor extra. O repasse é uma conquista dos municípios desde 2021, dentro do 1%...Leia mais