Prefeitura de Riacho de Santo Antônio devolve áreas na zona rural aos seus legítimos proprietários

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Na manhã desta terça-feira (8) de agosto, o prefeito Marcelo Barbosa recebeu em seu gabinete os senhores José Luiz Carlos, José Pereira da Costa e a senhora Janaína Dark da Costa Mores.

Na ocasião estiveram presentes o advogado Drº Romulo Leal, representando a procuradoria geral do município, o presidente da Câmara vereador Thyago Mineiro, vereador João Marcos, e o senhor Salomão Oliveira, representando a Assessoria de Comunicação (ASCOM).

A presente reunião teve como objetivo proceder a devolução das áreas de terras que haviam sido doadas pelos senhores José Luiz Carlos, José Pereira da Costa e a senhora Janaína Dark da Costa Mores, para a construção de um Açude no sítio Damásio, e que na ocasião a obra não chegou a ser executada, por este motivo o prefeito Marcelo Barbosa numa ação conjunta com a Câmara Municipal, oficializou através de um Projeto de Lei, a referida devolução aos referidos doadores.

O processo de devolução das terras se dá em cumprimento a legislação em vigor que estabelece um prazo de cinco anos para execução da obra, em não tido sido executado a obra, a legislação estabelece a devolução.

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