outubro 2021

STF: cinco ministros votam para suspender pensão para familiares de políticos da PB

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Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, seguiram o voto da ministra Rosa Weber pela interrupção imediata do pagamento de pensão especial a dependentes de ex-governadores, ex-desembargadores, ex-juízes e ex-deputados estaduais na Paraíba. A ministra é relatora da ação movida pelo procurador geral da República, Augusto...Leia mais

Lei de Efraim Filho que prorroga incentivos para setor produtivo e gera empregos é sancionada

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou integralmente o PLP nº 05/2021, que possibilita a prorrogação até 2023 de benefícios fiscais de ICMS. A medida beneficia os setores comercial, atacadista, portuário, aeroportuário vinculado ao comércio internacional, e de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura. De autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB),...Leia mais

Mostraremos que a culpa é da Petrobras, diz secretário sobre congelamento do ICMS

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A decisão de congelar o valor cobrado pelo ICMS sobre vendas de combustíveis por 90 dias, tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na manhã desta sexta-feira (29), é uma resposta a política de preços adotadas pela Petrobras, segundo o secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano. “Foi aprovada por unanimidade exatamente para mostrar dois pontos:...Leia mais

Em visita às obras da transposição, Wilson Santiago defende representante do Sertão em chapa majoritária de João Azevêdo

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Durante a visita técnica às obras da transposição do Rio São Francisco, na manhã desta sexta-feira (29), o deputado federal Wilson Santiago defendeu o nome de um representante do Sertão paraibano na chapa majoritária encabeçada pelo governador João Azevêdo nas eleições de 2022. Ele lembrou que o Sertão é a segunda região mais populosa do...Leia mais

Aguinaldo desconversa sobre chapa, mas diz que Romero “agrega” à base de João

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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) tem evitado tecer comentários sobre a aproximação do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), com o governador João Azevêdo (Cidadania) nas articulações para a disputa eleitoral de 2022. O deputado disse que a ele “não cabe comentar” a movimentação política do ex-prefeito, entretanto, afirmou que o nome do...Leia mais
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