A ação voltou à pauta da Corte Eleitoral, em plenário virtual, nesta sexta-feira (22), pouco mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do ex-presidente. Acompanharam o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, contra o recurso a ministra Cármen Lúcia e os ministros André Ramos Tavares e a Alexandre de Moraes O Tribunal...Leia mais

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou o ex-prefeito do município de Catingueira (PB), José Edvan Félix, a ressarcir R$ 485 mil aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa que causou lesão aos cofres públicos. A ação foi ajuizada pelo MPF após investigações que levaram à deflagração da Operação Dublê...Leia mais

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou inconformidades e indícios de irregularidades em auxílios emergenciais pagos pelo governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, no ano passado. Relatório divulgado hoje (22) pela CGU indica que as irregularidades se concentraram especificamente no período eleitoral, entre agosto e outubro de 2022, nos pagamentos dos auxílios Brasil, Caminhoneiro e Taxista. Neste...Leia mais

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou inconstitucional dispositivos da Lei 374/2013, do Município de Cubati, que versam sobre a contratação temporária de pessoal. A Direta de Inconstitucionalidade 0810121-31.2021.8.15.0000 foi julgada nesta quinta-feira (21/09), e teve como relator o desembargador José Ricardo...Leia mais

Na cidade de Caturité, a valorização dos profissionais da saúde é uma prioridade, e o prefeito Zé João, em sua gestão, demonstra o compromisso com essa causa. Nesta sexta-feira (22), a Prefeitura Municipal sancionou uma lei crucial que aprova o pagamento do complemento salarial do piso da Enfermagem. A lei, que foi aprovada pela Câmara...Leia mais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo...Leia mais